Estupro: TJ mantém prisão de Albano Fonseca


Réu retorna ao regime fechado em presídio de Glória

Acusado de matar a sogra, estuprar a ex-namorada e também por furto, crimes classificados como hediondos ocorrido em 2003, Albano Almeida Fonseca foi posto em liberdade em junho do ano passado por polêmica decisão judicial, que beneficiou o réu pelo critério da progressão de regime e, praticamente um mês depois, retornou à prisão para o cumprimento de pena em regime fechado a partir de novo entendimento da desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, explícito em decisão liminar.

O caso, que chocou Sergipe, volta às páginas policiais a partir de novo julgamento de recurso interposto pela defesa, ocorrido nesta quarta-feira, 31, no pleno do Tribunal de Justiça. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram a decisão liminar baseada no entendimento da desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, determinando o retorno de Albano Almeida Fonseca ao cumprimento de sentença preso, em regime fechado.

réu condenado cumpre a pena no presídio de Nossa Senhora da Glória. Com a decisão do Tribunal de Justiça, o pedido de progressão do regime formalizado pela defesa só poderá ser concedido se o réu for submetido a exame criminológico.

Fuga

Após o crime em  2003, Albano Fonseca chegou a ser preso, mas apareceu na relação de fugitivos divulgada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania no dia 10 de janeiro de 2005. Ele foi incluso entre os detentos que conseguiu fugir no final de semana que antecedeu aquela data e foi julgado à revelia, considerado foragido, em sessão de julgamento ocorrida no dia 18 de novembro de 2009.

No dia 31 de março de 2010, Albando Fonseca foi recapturado e encaminhado ao presídio de Nossa Senhora da Glória. E ganhou a liberdade, por decisão judicial, amparado pela progressão de regime, no dia 14 de junho do ano passado. Em meio à polêmica, uma nova decisão no dia 12 de julho do mesmo ano fez o réu retornar ao presídio.

Em novo pleito de reconsideração desta decisão, a defesa alega que Albano Fonseca se apresentou espontaneamente um dia após a expedição deste novo mandado de prisão datado de 12 de julho do ano passado. O recurso da defesa foi colocado para apreciação do pleno nesta quarta-feira, 31, momento em que os desembargadores, de forma unânime, decidiram mantê-lo preso para cumprimento do restante da pena em regime fechado.

Por Cássia Santana

 

Fonte: INFONET

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