NEPOSTISMO MARAVILHA. Humberto faz de Umbaúba negócio de família


O Ministério Público de Sergipe vai promover uma ação de improbidade administrativa para apurar prática de nepotismo na Prefeitura de Umbaúba, região Sul do estado. Quem vai à sede da Prefeitura na Praça Gil Soares, nº. 272, centro, observa um ambiente familiar misturado com o ambiente de trabalho. É que a família Maravilha tomou conta da administração pública, como se fosse uma empresa privada.

O prefeito Humberto Maravilha nomeou sua mulher Rose Aline Nascimento Ávila, secretário municipal de Inclusão Social – o irmão do prefeito, Carlos Alexandre Santos Costa “Pato Maravilha”, secretário municipal da saúde – o outro irmão Washington Santos Costa “Washington Maravilha”, secretário municipal adjunto da saúde – o terceiro irmão Maurício Santos Costa, “Maurício Maravilha” secretário municipal adjunto de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Tem irmão também em cargos de confiança, exercendo assessoria, segundo denúncia protocolada no MP.

No início da administração atual, a oposição criticou a postura do prefeito Humberto Maravilha mas recuou. No entanto, cidadãos de Umbaúba sem vínculo partidário se somaram e decidiram formular reclamações junto ao MP. É que além dos secretários irmãos e primeira-dama, outros irmãos exercem cargos de diretoria e assessoria.

O QUE É PROIBIDO

O STF considerou a prática do nepotismo contrária a princípios constitucionais que regem o artigo 37 da Constituição. No parágrafo inicial, o artigo estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer um dos poderes obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A súmula ficou com o seguinte texto: “A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício do cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na administração pública, direta ou indireta, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição”.

Mais um caso de desrespeito a um profissional da imprensa aconteceu na manhã desta quarta-feira, 1/2, no município de Umbaúba, distante 109 km da capital sergipana. O radialista Cléo Menezes foi agredido a socos em frente ao fórum de Justiça da cidade, de onde havia saído após audiência, onde é testemunha de acusação em um processo de compra de votos contra o atual prefeito da cidade, Henrique Maravilha (PMDB), ter sido adiada.

PATO DESCONTROLADO

Essa história de dizer que a nomeação dos parentes de Humberto Maravilha significa mais controle do prefeito é mero engano. No ano passado o radialista Cléo Menezes foi agredido pelo secretário da Saúde com socos e pontapés em frente ao Fórum da cidade de Umbaúba, após audiência, onde é testemunha de acusação em um processo de compra de votos contra o atual prefeito da cidade, Humberto Maravilha (PMDB), ter sido adiada.

O comunicador relata que ao sair do fórum em direção ao veículo, fato presenciado por várias testemunhas, ele foi agredido de forma inesperada pelo secretário de Saúde do município de Umbaúba, Carlos Alexandre Santos Costa, conhecido como Pato Maravilha, irmão do atual prefeito. “Sem dizer uma palavra o secretário começou a me agredir, com socos no rosto e na cabeça. Tentei proteger o rosto, mas ainda sofri um corte, e isso durou cerca de três minutos”.

VITÓRIA NAS URNAS

Humberto Maravilha (PMDB) foi eleito, no dia 02 de outubro de 2016, prefeito de Umbaúba para a gestão 2017/2020. Ele teve 8.044 votos, o que corresponde a 58,09%dos votos válidos, contra 5.803 votos de Zé de Francisquinho (PSDB), equivalente a 41,91%. Umbaúba tem 17.352 eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 2.412 (13,90%), brancos 307 (2,05%) e nulos 786 (5,26%).

 

Fonte: CINFORM

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