Durante a sessão de hoje, quarta-feira, 29, na Câmara de Vereadores de Estância, o vereador Tito Magno usou a tribuna para denunciar um caso de ‘nepotismo’ na gestão do prefeito Gilson Andrade e apresentou o Requerimento nº 172/2017, solicitando informações urgentes. De acordo com o edil, a Secretária Municipal de Educação, Hélia Pinto, que recebe mensalmente dos cofres públicos a quantia de 10 mil reais, contratou o filho e uma sobrinha, utilizando uma empresa terceirizada que presta serviços para o município.

O vereador apresentou contracheques e uma lista de entrega de cesta básica, também recebida pelo filho e pela sobrinha, e disse que o que acontece na SEME é uma vergonha. Mesmo assim o requerimento foi reprovado pelos vereadores da base de sustentação do prefeito Gilson Andrade.

Houve uma discussão quando o vereador Dionísio Neto votou à favor do requerimento e disse que não era puxa-saco do prefeito Gilson Andrade. O vereador Dode sentiu-se ofendido e retrucou. A sessão foi suspensa até que os ânimos fossem acalmados.

Diante das provas contundentes a Assessoria de Imprensa do vereador emitiu nota denunciando o que Tito Magno chamou de ‘vergonha’.

Veja na íntegra a nota exibida pela Assessoria de Imprensa do parlamentar:

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE GILSON ANDRADE, QUE RECEBE UM SALÁRIO DE R$ 10 MIL REAIS, CONTRATA FILHO E SOBRINHA ATRAVÉS DA RAMAC E COM DIREITO A RECEBIMENTO DE CESTA BÁSICA

A denúncia foi feita na sessão plenária desta quarta-feira, 29, pelo vereador e líder do PSB na Câmara Municipal Tito Magno, que também apresentou requerimento parlamentar solicitando explicações ao prefeito Gilson Andrade e a secretária de Educação Hélia Pinto.

De acordo com informações recebidas pelo vereador Tito Magno, no mês de janeiro de 2017 a secretaria municipal de Educação fez as contratações de José Leonardo Pinto Aragão (filho da secretária Hélia Pinto) e de Liliane Pinto Rocha (sobrinha da secretária Hélia Pinto), através da RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA, ambos nos cargos de supervisores, com salários de R$ 1.291,22, conforme cópias de documentos apresentados.

Ainda de acordo com o Contrato firmado entre a empresa RAMAC e a Secretaria de Educação do Município de Estância, a despesa mensal com essas duas contratações é no valor de R$ 6.733,30 (Seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos).

“A denuncia apresentada é grave e por isso apresento o Requerimento nº 172/2017, solicitando explicações urgentes, pois a RAMAC é a empresa prestadora de serviços da própria secretaria de Educação e mesmo assim, a secretária Hélia Pinto contrata o próprio filho e sobrinha para exercerem cargos de chefia nessa empresa. Esse gesto nada republicano e que caracteriza a prática de nepotismo, fere a Súmula Vinculante nº 13 do STF e infringe dessa forma, a lei de Improbidade Administrativa, por ofensa aos princípios da impessoalidade e moralidade”, ressaltou Tito Magno.

Tito Magno ainda apresentou cópias de documentos que comprovam que José Leonardo Pinto Aragão, também recebe Cesta Básica, que é um item essencial para o melhoramento da qualidade de vida dos trabalhadores, principalmente os de baixa renda, o que não é o caso, pois sua mãe recebe um salário mensal de R$ 10 mil reais.

O requerimento foi REPROVADO pelos vereadores ligados ao prefeito Gilson Andrade, com exceção do professor Dionísio Neto. A denuncia será apresentada pelo vereador Tito Magno ao Ministério Público do Estado de Sergipe, solicitando providencias acerca da situação, bem como a responsabilização dos envolvidos.

Da Assessoria de Imprensa

Veja vídeos da denúncia na CVE:

A redação do portal não conseguiu contato com a secretária, mas o espaço está aberto para que ela possa se defender das acusações feitas no plenário da CVE e publicadas aqui.

Por Cláudio Hiroshy