Almeida diz que faltam projetos completares para dar sequência

A partir de terça-feira, 31, as obras do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda deverão ser interrompidas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) rescindiu o contrato com o Consórcio Honcose, constituído pelas empresas Pórtico e WVG Construções, vencedor da licitação para construir aquela unidade de saúde em um prazo de 36 meses pelo custo de R$ 62,7 milhões.

De acordo com informações do secretário de saúde, Almeida Lima, o Governo do Estado, dentro do processo para rescisão do contrato, concedeu prazo de dez dias para o Consórcio concluir procedimentos que não podem ser interrompidos, prazo que vence no próximo dia 31. Nesta data, conforme Almeida Lima, o Consórcio deve deixar o canteiro de obras e o Estado não terá despesa adicional, além da obrigação de quitar débitos decorrentes daquilo que foi executado até o momento.

O retorno das obras é incerto. Segundo Almeida Lima, a gestão que o antecedeu na Secretaria de Estado da Saúde deixou de incluir cerca de 20 projetos complementares e diz que são etapas de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Os procedimentos para licitar os projetos complementares ainda pendentes, segundo enfatizou, deverão ser feitos nesta nova fase, antes de dar sequência à obra. Almeida Lima explica que o contrato foi rescindido em conseqüência da morosidade na execução do contrato e que a nova licitação deve ser conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Muitos problemas envolveram o Hospital do Câncer. O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no edital e, só no ano passado, aquele órgão federal liberou a licitação, entendendo que os quesitos pendentes teriam sido corrigidos. Com autorização do TCU, o Governo do Estado publicou novo edital, deu sequência ao processo licitatório e o Consórcio Honcose saiu vencedor pelo critério do menor preço.

O Portal Infonet tentou ouvir a Seinfra, mas não obteve êxito. A assessoria se comprometeu a dar um retorno ainda nesta manhã. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail [email protected] ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana

Fonte: Infonet