A cidade de Estância na última semana do novembro azul, constatou um verdadeiro escárnio de favorecimento. Filho e sobrinha da secretária de Educação do município a senhora Hélia Pinto foram expostos a um descarado cenário de nepotismo na gestão do prefeito Gilson Andrade.

Observamos todos os dias no Brasil que a sociedade clama por ética na gestão pública, o prefeito Gilson Andrade foi eleito reforçando a tese que seria uma gestão incorporada nos preceitos da ética, da legalidade, moralidade e compromisso com o povo estanciano.

Não é isso que estamos vivenciando no dia a dia, quero citar apenas os fatos mais recentes das bombeadas que a gestão tem cometido: Primeiro o aumento da água, uma gestão comprometida e alinhada a conjuntura nacional não propõem nenhum aumento de impostos municipais, visto que, durante esse período de trevas que estamos vivendo no governo do Temer, onde os combustíveis tem tido aumentos absurdos e sucessivos, o aumento do botijão de gás que tem comprometido a renda familiar da maioria das famílias e sem falar do desemprego que o nosso município e o Brasil estão enfrentando por causa do governo golpista. Vem a gestão municipal inventar aumento de taxas. Fico a me perguntar! Cadê o compromisso com a nova Estância que iria nascer? Se o SAAE está passando por dificuldades era hora do prefeito cortar na própria carne, reduzir salários de secretários e assessores e o seu próprio salário, reduzir ao máximo do custeio e realizar os investimentos no SAAE. A outra coisa perturbante e mais recente foi o da polemica do nepotismo cruzado. Me pergunto de novo! Cadê a ética, o compromisso com a gestão pública e com a moralidade? Será que o prefeito Gilson perdeu o controle da gestão? Será que cada secretaria virou um feudo? Será que tem gente administrando por ele? Eu quero acreditar que a resposta para essas perguntas seja o ‘não’. Acredito que existem muitas mulheres e homens de bem na política, não quero acreditar que a gestão da cidade que eu amo e defendo esteja desgovernada. Não torso pra quanto pior melhor! Quero que a gestão dê certo e que tenha a sensibilidade necessária para contribuir de forma direta no desenvolvimento da nossa cidade e da nossa gente.

Vamos falar um pouco sobre o nepotismo. O que é? Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos. No caso da secretaria de educação foi utilizada uma empresa terceirizada e que presta serviços para a mesma para agraciar parentes próximos da senhora Hélia Pinto, nesse caso seu filho e sua sobrinha.

Atualmente, este termo é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público.

Nepotismo é diferente de favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares com o favorecido. Nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, mesmo que hajam pessoas mais qualificadas e mais merecedoras para o cargo. Outro exemplo de nepotismo é quando alguém é acusado de fazer fama às custas de algum parente já famoso, geralmente se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô.

No Brasil,  já há dispositivos legais que objetivam proibir o nepotismo na administração pública. O primeiro é de Pernambuco, de 1º de outubro de 2007. É a  Lei complementar 097/2007, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Eduardo Campos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, em 4 de junho de 2010, o decreto federal nº 7.203, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. Há ainda a 13ª Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos estados e municípios.

O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Conheço de perto a índole da secretária Hélia Pinto, sei de sua correção e zelo pelo erário, mas, acredito que deslizes como esse numa gestão que se propõe a ser ética, impersoal e transparente não podem se cristalizar e pior ainda se manter em pune. Como sabemos a moralidade as vezes não anda na mesma mão da legalidade! É preciso que o prefeito Gilson Andrade recoloque essa locomotiva nos trilhos para que fatos como esse não desabone a confiança que os estancianos nutriram por ele no pleito passado.

Mário Dias