O Poder Judiciário que temos e o que queremos ter.


Nessa nossa conversa não irei tomar como base questões jurídicas de mérito e/ou de decisões de corte A ou B. Irei me atentar ao desgaste evolutivo do Poder que assegura a Lei e tem como principal objetivo garantir os direitos e deveres de uma sociedade democrática.

As decisões proferidas por alguns Ministros da Suprema Corte do Brasil (Superior Tribunal Federal) tem sido questionadas por juristas e principalmente pela sociedade brasileira.

É percebido que algumas das decisões de Ministros do STF não estão balizadas no que rege à Constituição Federal, mas sim, nos obscuros interesses de proteger ou agradar setores da política e/ou empresarial.

As atitudes inadequadas proferidas por alguns membros daquela Corte, tem fragilizado enormemente a crença do povo brasileiro para com o Poder Judiciário. A despolitização de uma parcela da sociedade e a criminalização da política  por alguns setores da imprensa, fecundou uma altíssima falta de credibilidade com a política e os políticos.

Entretanto, com as esdrúxulas decisões tomadas por alguns Ministros dos Tribunais Superiores, materializa-se a total falta de apreciação da Constituição Federal e das Leis, sem falarmos de um princípio basilar para quem julga, que é imparcialidade e isonomia jurídica. Para mim, alguns dos gabinetes dos nossos excelentíssimos Ministros viraram puxadinhos do Planalto.

É bom lembrar que quem mais indicou Ministros do STF depois da redemocratização foram os governos do Partido dos Trabalhadores com Lula e Dilma. No entanto, nunca foi visto nenhum tipo de interferência ou de subserviência por parte dos Ministros com os que ocupavam o posto mais importante do executivo da República do Brasil.

É importantíssimo registrar que várias decisões do STF no período dos governos petistas foram duríssimas, e mesmo assim, não havia interferência.

Depois do Governo Temer, e principalmente, nos dias atuais é clarividente a direta interferência do Palácio do Planalto nas decisões jurídicas. Essas decisões e manobras têm um efeito colateral devastador para com o Poder Judiciário de nosso país. A imperícia e retidão legalista nas decisões tem inalado, ainda mais, a falta de credibilidade com a opinião pública referente ao Poder Judiciário.

A decisão mais recente do Ministro do STF, Nunes Marques, evidencia e certifica tudo isso que foi aqui narrado; desfazer as decisões proferidas pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uma ação inconsequente do ponto de vista legal e desrespeitoso com os colegas ministros do Tribunal.

Particularmente, continuarei acreditando ainda no Poder Judiciário brasileiro e nas instituições que garantem a segurança jurídica de nosso país, contudo, não posso aceitar em inércia que um candidato use a boa fé das pessoas assistidas pelo programa Bolsa Família que receberam dinheiro desse candidato para construir a tese de uma falsa doação exclusivamente para burlar o processo eleitoral de 2018 no Estado de Sergipe e perceber que essa tese sendo protegida por um membro da mais alta Corte do nosso país é sem dúvida uma total desmoralização do que ainda temos de credibilidade na Justiça.

Minha total solidariedade ao Deputado Federal Márcio Macedo, ainda é tempo de continuarmos o “bom combate” para garantirmos a estabilidade do Estado Democrático de Direito.

Rapidinhas do Ponto a Ponto

Guarda Municipal
Os guardas municipais de Estância estão há mais de 10 dias reivindicando a reposição inflacionária. Segundo os GM’s desde de 2019 a categoria não tem seus salários reajustados. Esses profissionais dão uma extraordinária contribuição para segurança pública do município.

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De acordo com os GM’s, o prefeito Gilson Andrade não tem sido recíproco. A Guarda Municipal tem cumprido sistematicamente suas funções, já o prefeito Gilson Andrade que concedeu reajuste a todas as cotegorias deixou os GM’s sem o reajuste e sem esperança. A categoria por sua vez tem aumentado o tom das MANIFESTAÇÕES e não abrirão mão do direito que têm!

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Na manifestação realizada na última quinta feira, 02, o prefeito Gilson Andrade fez questão de descer as escadas do Paço Municipal para usar o microfone do carro de som dos manifestantes e reafirmar que não irá conceder o reajuste. Prefeito baixe a bola, seja mais sensível e menos arrogante!

Retorno de Valdevan: simplesmente uma vergonha.
Desde que esse jovem senhor iniciou suas atividades políticas no Estado de Sergipe, tivemos que passar a vergonha de assistir o mesmo político ser diplomado dentro de um presídio, depois a celeuma da tornozeleira eletrônica, e agora temos que assistir o mesmo senhor ser contemplado com a mais esdrúxula decisão do que temos que chamar de Justiça.

Caso GENIVALDO
Sociedade, movimentos sociais, políticos e familiares realizaram uma grande manifestação exigindo justiça pelo assassinato de GENIVALDO. A bancada do PT na Câmara e no Senado estão atentas aos encaminhamentos do inquérito.

Valmir de Francisquinho encurralado
A situação de Valmir está delicadíssima, hoje continua INELEGÍVEL. O bloco ligado ao Governador Belivaldo Chagas está aperreado com a pré-candidatura de Valmir. Chegaram até a comemorar hein! Por quê será? Em 2002 o povo sergipano assistiu um candidato governista ficar de fora do segundo turno. Será que nessa eleição veremos isso novamente?

Deputado Estadual Iran Barbosa
O parlamentar propôs uma emenda para que o Governo de Belivaldo devolvesse os valores aos servidores estaduais aposentados referente a aos 14% que foi subtraídos do bolso dos servidores.

Arraiá Zé Dinato
Muita justa a homenagem ao saudoso sanfoneiro Zé Dinato. Zé foi um amigo querido, lembro-me da primeira vez que fui procurá-lo no ano de 2005 para fazermos um forró no povoado Tombo em Salgado. Eita quanta saudade!

Márcio Souza X Misael Dantas

Acredito que são esses os nomes que irão disputar para valer uma vaga na Assembléia Legislativa. Márcio Souza é o principal nome da oposição estanciana nesse momento que tem condições de fazer a real disputa com o pré-candidato da máquina municipal, Dr. Misael Dantas.

Eliane Aquino, a Eliane de Deda

A Câmara Federal poderá ter uma mulher representando o povo sergipano. Será uma disputa muito dura, mas, as chances da viúva do saudoso Governador Marcelo Deda garantir uma das vaga são grandes. Em Estância um grupo político que têm referências históricas com o saudoso Deda deverá organizar a campanha da pré-candidata a Deputada Federal.

Mário Dias

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