Procurador-geral denuncia o senador Romero Jucá na Zelotes


Zelotes: Janot denuncia Jucá, líder do governo, ao STF

Parlamentares teriam alterado medida provisória em troca de benefícios

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira denúncia contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é acusado de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro a partir da Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. O caso está protegido por segredo de justiça, e o texto da denúncia não foi divulgado.

Ao todo, Jucá responde a 14 inquéritos no STF. São dois referentes à Zelotes, três na Lava-Jato, um sobre fraudes em Belo Monte e cinco abertos em decorrência das delações da Odebrecht. Além disso, há outros três inquéritos no tribunal referentes a outros assuntos. O inquérito no qual Jucá foi denunciado está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Agora, o senador deverá ser notificado para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator vai elaborar um voto concordando ou não com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e apresenta-lo à Segunda Turma do STF, composta de cinco ministros. Se o colegiado receber a denúncia, Jucá será transformado em réu e o inquérito será transformado em ação penal.

Nas investigações da Zelotes, Jucá é suspeito de ter alterado uma medida provisória em 2013 para beneficiar o grupo Gerdau. O parlamentar era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país. Jucá nega as acusações.

Na tarde de hoje, ele disse que encara a denúncia do procurador-geral como “um ato de despedida”.

— Estou muito tranquilo contra qualquer denúncia. Encaro isso como um ato de despedida do procurador-geral, e quem fala sobre essas questões jurídicas é o meu advogado — disse o senador.

Janot deixará o cargo no dia 17 de setembro, para no dia seguinte assumir a nova procuradora eleita, Raquel Dodge.

— Esperávamos que o inquérito fosse arquivado. Não foi apresentado nenhum indício de irregularidade em todo o inquérito. Eu creio que isso faz parte da estratégia do procurador-geral, que anunciou que, até o fim do mandato dele, ainda teria muitas flechas, enquanto houvesse bambu. Acho lamentável —afirmou, em referência a declaração recente de Janot.

No mesmo inquérito, também são investigados os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). A PGR não informou se eles também foram denunciados ao STF.

Fonte: O Globo

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