O governo do presidente Lula anunciou hoje R$ 425 milhões em investimentos e programas para catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Essas ações incluem um programa de gestão de resíduos sólidos e a regulamentação da lei de incentivo à reciclagem. A apresentação das iniciativas ocorreu no Palácio do Planalto durante a 4ª reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC).

Um feito histórico, que contou com a articulação da Secretaria-Geral da Presidência. Estamos retomando o caminho de reestruturar e valorizar o trabalho dessas e desses profissionais, das mais diversas formas, sempre ouvindo suas reivindicações e sugestões para dar forma a políticas, porque não se faz política pública social sem a participação de nossa gente.

O Programa Cataforte, com aporte de R$ 103,6 milhões, visa estruturar cooperativas de catadores em todo o Brasil, com investimentos de bancos públicos como Caixa Econômica, BNDES e Banco do Brasil, além de fundações e estatais.

Além disso, a Fundação Banco do Brasil investirá R$ 6,2 milhões no projeto Conexão Cidadã, que facilita o acesso de catadores a programas sociais e oferece assistência jurídica, de saúde e apoio psicológico. O Programa de Gestão de Resíduos Sólidos de Itaipu Binacional, com investimento de R$ 278,4 milhões, apoia ações de gestão de resíduos e saneamento.

Outros projetos incluem o Conexões Sustentáveis no Rio Grande do Sul, com valor máximo de R$ 17,3 milhões, para promover a reestruturação de organizações de catadores, e um projeto de R$ 20 milhões para a Terra Indígena Yanomami. O Ministério do Meio Ambiente anunciou um decreto para regulamentar a Lei de Incentivo à Reciclagem, criando fundos de apoio e prevendo renúncia fiscal de R$ 306 milhões.

É nosso trabalho, para além de articular, garantir que a participação social no governo federal se transforme em política pública. O anúncio de hoje é uma das maiores demonstrações do presidente Lula, de cuidado e carinho com os trabalhadores, catadores e catadoras de materiais recicláveis.

📸 Graccho/SGPR e Ricardo Stuckert (foto 1)

Fonte: Assessoria SGPR