MP denuncia vereador por manter fantasmas na Prefeitura de Aracaju na Gestão João Alves


Juvêncio Oliveira declara-se subordinado a João Alves

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposto esquema para manter servidores fantasmas na Prefeitura de Aracaju, que recebiam remunerações sem trabalhar lotados na extinta Secretaria Municipal de Articulação Política e Relações Institucionais (SEAPRI) durante a gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM). O Ministério Público Estadual, conforme a denúncia, não tem dúvida de que houve um suposto “esquema de distribuição e manutenção de cargos fantasmas no âmbito da SEAPRI”.

Além do vereador Juvêncio Oliveira, também foram denunciados o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e a irmã dele, Marlene Calumby, que ocupava o cargo de secretária de Governo, que seriam, juntamente com o parlamentar, responsáveis pela indicação, nomeação e manutenção dos supostos servidores fantasmas.

Nesta nova ação movida pelo MPE contra os ex-gestores do município, os promotores de justiça Bruno Melo, Luciana Duarte, Jarbas Adelino e Leydson Gadelha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), não têm dúvida de que o esquema trouxe benefícios políticos ao ex-secretário, que atualmente ocupa uma das cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores.

Outros denunciados

Nesta ação, também foram denunciados cinco pessoas consideradas como fantasmas pelo MPE: o administrador Augusto César Carvalho Gonçalves, o estoquista Fábio Cristiano Siqueira Santos, o psicólogo Felipe Santos Melo, o officeboy José Damião dos Santos e o eletricista Mateus Rodrigues Maggione. Todos negam a condição de fantasma e garantiram, em depoimentos prestados entre o ano passado e início deste ano, que assinavam folha de frequência e exerciam as funções regularmente para as quais foram nomeadas. Eles disseram que ocupavam cargos de assessores e que exerciam atividades externas.

Ao Portal Infonet, nesta terça-feira, 13, o vereador Juvêncio Oliveira revelou tranquilidade e respeito ao Ministério Público, disse que cumpriu o papel dele na SEAPRI enquanto subordinado do então prefeito João Alves Filho e que prestou todos os esclarecimentos, dando sua colaboração de forma espontânea ao MPE. Apesar de destacar-se como subordinado, Juvêncio revelou ter ciência de sua responsabilidade quanto às nomeações dos servidores e voltou a enfatizar de que o ex-prefeito teria justificado as nomeações como uma questão orçamentária. O parlamentar diz que vai aguardar a notificação para então acionar a assessoria jurídica para apresentar a defesa junto ao Poder Judiciário.

O advogado Cristiano Cabral, que atua na defesa do ex-prefeito, revelou que também está aguardando a notificação para se manifestar no processo. Da mesma forma o advogado Aurélio Belém, que atua na defesa de Marlene Calumby. Ele disse que desconhece o teor da denúncia deste novo procedimento do MPE e que vai analisá-la para apresentar a defesa.

Servidores

Portal Infonet ouviu os cinco denunciados nomeados pelos acusados. Apenas o officeboy José Damião permaneceu em silêncio durante toda a ligação a ligação telefônica. O administrador Augusto César Carvalho garante que exerceu o trabalho na condição de assessor do então secretário Juvêncio Oliveira e que se mantém na administração municipal na atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), na condição de coordenador administrativo da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat). “Trabalhei e continuo trabalhando na prefeitura”, resume.

O estoquista Fábio Cristiano disse que desconhece as denúncias do MPE e garante que trabalhou durante todo o tempo em que ocupou o cargo comissionado na SEAPRI. Ele disse que trabalhava nas comunidades identificando as demandas, que eram repassadas para que o então secretário Juvêncio Oliveira pudessem encontrar as soluções.

O psicólogo Felipe Melo também nega que tenha recebido salários sem trabalhar. Disse que nada tinha a esclarecer e que aguardará a citação do Poder Judiciário para se manifestar. Já o eletricista Mateus Rodrigues também diz que trabalhou corretamente naquela secretaria e que já tinha prestado todos os esclarecimentos para os promotores de justiça.

Por Cássia Santana 

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