Presidente do Senado determina o arquivamento da CPI da Lava Toga
Comissão de Constituição e Justiça vai fazer um parecer sobre o arquivamento, e, com isso, o plenário da Casa poderá derrubar a determinação de Alcolumbre
Sob pressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou nesta terça-feira, 26, o requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. Os autores da propostas acusam pressões externas de membros do “Supremo Tribunal Federal, empresários e do Executivo” para esvaziar o pedido
Alcolumbre deixou para anunciar a decisão no final da sessão plenária desta terça. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para avaliar uma nota técnica da consultoria legislativa que rejeitou os 13 pontos do pedido. Ele listou os pontos negando o parecer.
A medida do presidente do Senado, no entanto, não enterra de vez a CPI da Lava Toga. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça vai fazer um parecer sobre o arquivamento, e o plenário da Casa poderá derrubar a determinação de Alcolumbre.
Antes do presidente do Senado se pronunciar, senadores se revezaram ao microfone defendendo ou criticando a proposta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o papel da Casa é “interpretar o momento político que estamos vivendo” para justificar o apoio à decisão.
“Vamos aqui pregar a harmonia entre os poderes. Tem outros instrumentos e outras formas de condenar os excessos. Mas não é abrindo mais uma frente de batalha institucional”, disse Bezerra.
Fonte:VEJA