Sancionada a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros
O auxílio é exclusivamente para famílias inscritas no CadÚnico.
Publicada hoje, 22 no DOU – Diário Oficial da União a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro que cria o Programa Gás dos Brasileiros. A lei ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
A medida visa beneficiar com o chamado auxílio gás e subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A cada dois meses, cada família receberá o equivalente a 50% da média do preço do botijão de gás de 13 kg, valor este que será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
Cláudio Hiroshy