Decreto de Temer coloca Eletrobrás, Petrobrás e Banco do Brasil à venda.


 

Empresas públicas na mira da privatização.

Decreto publicado ontem (03) pelo presidente Michel Temer coloca à venda todas as empresas brasileiras de economia mista.

O presidente Michel temer aproveitou o feriado para publicar o Decreto 9188/17, um grande plano de privatização que coloca a venda todas as empresas públicas com ações na Bolsa de Valores. Na prática o processo de “desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista” permite que empresas como a Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, entre outras, sejam 100% privatizadas.

Dispensando qualquer tipo de licitação, este decreto extremamente anti-democrática que altera diversos artigos da constituição dando ênfase para a participação de empresas estrangeiras, sequer inclui a participação do cogresso corrupto, muito menos dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa ou do povo.

O decreto determina que as empresas de econômia mistas devem escolher áreas inteiras da subsidiárias ou não para serem colocados a venda sem licitação: “Art. 1º Fica estabelecido, com base na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, inciso XVIII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no âmbito da administração pública federal, o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista, com a finalidade de disciplinar a alienação de ativos pertencentes àquelas entidades, nos termos deste Decreto.

Empresas de grande porte serão responsáveis por tocar esses negócios, associadas ou não com estrangeiras, ou seja, este é mais um grande plano privatista de Temer de entrega as riquezas brasileiras ao capital imperialista. Como foi o leilão do petróleo no caso do Pré-Sal.

De agora em diante todos os negócios da Petrobras serão negociados com a British Petroleum, um passo para torná-la sócia menor ou vender a Petrobras por completo para a muntinacional.

Este decreto faz parte de um grande plano de privatização do governo, de abertura do país ao capital financeiro entrangeiro, com o risco de entrega de todas as riquezas do país aos imperialistas.

 

Fonte e texto: Esquerda Diário

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