O NOVO CORONAVÍRUS E OS VELHOS PROBLEMAS DO BRASIL: MAS O QUE EU TENHO A VER COM ISSO?

“Tomara que não voltemos à normalidade, se voltarmos, é porque não valeu nada a morte de milhares de pessoas no mundo inteiro” (KRENAK, 2020).

O novo Coronavírus – o SARS-CoV-2, o vírus causador da Covid-19, tem deixado transtornos e impactos sociais, econômicos, culturais e políticos pelo mundo. Ao chegar ao Brasil, o inimigo invisível encontra um país cheio de fragilidades de diversas ordens e descortina desigualdades entre ricos e pobres de acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, segurança e saneamento.

Eu vejo os velhos e conhecidos problemas do Brasil como um gigante adormecido que, furiosamente, se levanta com a chegada do novo Coronavírus expondo nossas mazelas e gaps resultantes da concentração de riqueza nas mãos de poucos e da ausência de políticas públicas e investimentos em áreas prioritárias. Mas muitos podem se perguntar: o que eu tenho a ver com isso?

#Para cego ver: Imagem em plano geral que mostra um recorte da cidade do Rio de Janeiro, onde ao lado esquerdo da foto tem altos prédios, no lado direito tem parte da copa de árvores, ao centro está uma comunidade e, ao fundo dela, está o pão-de-açúcar.

Fonte:https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/Luiz_Goncalves_Martins-e1511548364707.jpg

Brasil: um país desigual 

No sétimo país mais desigual do mundo, na década de 90, um grupo musical já cantava o que é a realidade no Brasil: (…) “onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre; o futuro todo mundo já conhece: é que o de cima sobre e o de baixo desce”.  De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a desigualdade social no país chega a índices alarmantes e destaca que 10% das pessoas mais ricas concentram 55% do total da renda do país, constituindo, então, um enorme desafio garantir o acesso das pessoas mais vulneráveis aos direitos básicos.

As desigualdades revelam várias facetas, uma delas é a racial. Negros e brancos, no Brasil, vivem em dois mundos totalmente diferentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 32,9 % da população negra (pretos e pardos) vivem abaixo da linha da pobreza no país enquanto que a porcentagem da população branca é de 15,4%, ou seja, os negros representam mais que o dobro da quantidade de brancos nessa condição.

A educação no Brasil é uma máquina de exclusão que só aumenta o abismo entre pobres e ricos. Nossa incapacidade de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação é revelada quando vemos que 4 em cada 10 jovens no Brasil não conseguem concluir o ensino médio e ¼ não concluem o ensino fundamental, de acordo com os dados do site Todos Pela Educação. Quando não são oferecidas condições à população de acesso e permanência no ambiente escolar, os extratos sociais excluídos são ampliados aumentando nosso gap.

Neste momento de pandemia, em que pese a educação a distância se instaurando na educação básica na surdina, a desigualdade é reforçada, visto que muitos estudantes e educadores não têm acesso à internet ou computador em casa. Como oferecer através da educação não presencial a continuidade do ano letivo das crianças e jovens se nem todos terão as mesmas condições de dispor dela? A manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), como se não estivéssemos em meio ao caos, privilegia a quem?

Tal medida desconsidera o fato de que alguns dos educandos com deficiência não se beneficiariam dela, tendo em vista que a relação com a rotina e os espaços da instituição escolar e com os colegas e profissionais da escola é a principal lição e não o conteúdo propriamente dito. E o que dizer da Educação Infantil? Se a brincadeira e as interações são os eixos norteadores das propostas pedagógicas da primeira etapa da educação básica, como inseri-los em um conteúdo de educação a distância? Educação é um direito de todos os cidadãos e cidadãs e a ninguém, por qualquer condição, pode ser negado. A Declaração Mundial de Educação para Todos, da qual somos signatários, conclama esforços dos países para satisfazerem as necessidades de aprendizagem dos seus educandos, eliminando barreiras e não impondo outras (UNICEF, 1990)!

A educação a distância já é uma realidade no Ensino Superior no país e estuda meios de adentrar a educação básica de forma complementar, em cumprimento à agenda de órgãos internacionais, como o Banco Mundial, dentre outros. Por essa e por outras medidas, a educação está a serviço do capitalismo, “como uma prática capaz de converter o conhecimento e a formação humana em capital humano”, nas palavras do professor Roberto Leher (2014).

A falta de investimentos em políticas públicas não é privilégio da educação, pois o Sistema Único de Saúde vem sofrendo sucateamento há tempos. Não podemos esquecer que no ano de 2016 foi votada a Emenda Constitucional n° 95 que instituiu um novo regime fiscal delimitando um teto para “gastos” públicos nos próximos 20 anos. Será que a situação dramática de falta de leitos que estamos vivenciando não nos faz pensar que o Sistema de Saúde brasileiro já suspirava os seus últimos fôlegos de vida? Nosso país não consegue garantir o direito à saúde integral do cidadão em épocas “normais”, com a Covid-19, a situação fica mais precária!

A orientação da Organização Mundial de Saúde, como o principal meio de combate ao vírus, é higienizar as mãos com água e sabão. Entretanto, 15% da população não dispõem de condições acessíveis de água, segundo o IBGE. O fato de que existem famílias que não têm sabão e nem água para manter a higiene não é fruto da nossa histórica desigualdade social e péssima distribuição de renda?

Como cumprir a orientação de manter a distância entre as pessoas se parte da população reside em aglomerados e muitos dormem juntos no mesmo cômodo pelas precárias condições de moradia? Como aderir ao isolamento social quando muitos trabalhadores não dispõem de seus direitos garantidos para isso? A corrida pelos R$ 600,00 do auxílio oferecido pelo governo em meio à pandemia demonstra qual é a parcela da população que está mais vulnerável, aliás, quem sempre esteve mais vulnerável: os pobres.

Mas o que eu tenho a ver com isso? 

Diante do minúsculo inimigo e do gigantesco problema que se levanta, alguém – leia-se: quem tem condições de se manter protegido em casa – pode questionar se tem algo a ver com a situação em que estamos vivendo.

Na sociedade atual, também chamada de pós-moderna e apelidada pelo sociólogo Bauman (2001) como modernidade líquida, existe um esfriamento das relações humanas por toda a parte, caracterizadas por laços sociais fracos entre os indivíduos e um desengajamento entre o sistema e seus agentes livres. O sistema capitalista influencia nosso modo de ser e de viver e nos incentiva a buscarmos a nossa satisfação pessoal continuamente. Estamos na sociedade, mas não somos membros dela, somos apenas indivíduos, tipo: cada um cuida de si e segue os seus ideais. Mas, e o outro?

Krenak (2020), uma importante liderança indígena, em seu recente livro – “O amanhã não está à venda”, tece reflexões sobre a pandemia do novo Coronavírus e espera que “(…) não voltemos à normalidade, se voltarmos, é porque não valeu nada a morte de milhares de pessoas no mundo inteiro”. Para o autor, é urgente que mudanças aconteçam na relação do ser humano com o planeta, consigo mesmo e como o outro. O sistema que vivenciamos coloca a economia como soberana e determinante na sociedade. A atividade econômica é importante, mas é necessário haver vida humana para movê-la.

A condição de desigualdade entre os seres humanos não pode ser naturalizada, antes, deve ser problematizada. Não podemos seguir nosso caminho como uma máquina em engrenagem, sem questionamentos sobre o que está ao nosso redor e sobre o nosso fazer. A banalização do mal é caracterizada por Hannah Arendt pela ausência do pensar e pela ação sem um questionamento de seu sentido, sob uma perspectiva ético-política e não moral ou pecadora (ARENDT, 1963). Nesse sentido, à medida que convivemos pacificamente com os velhos problemas do Brasil e não os denunciamos, estamos concordando com eles ou até mesmo agindo para a sua manutenção.

Embora o cenário político e econômico atual do país esteja desfacelado, neste momento de pandemia, enquanto cidadãos que prezam pelos interesses comuns, devemos lutar para que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos básicos: a uma educação de qualidade e que considere as peculiaridades e diversidade dos educandos; a um Sistema de Saúde que atenda a ricos e pobres; às condições mínimas de saneamento; além de políticas de auxílio financeiro para a população; sobretudo, precisamos nos indignar e lutar pela diminuição das desigualdades.

Diante de tudo o que foi exposto, o conceito de humanidade precisa ser retomado, pois, não podemos admitir que os interesses privados ocupem os espaços dos interesses comuns. Uma compreensão é então urgente neste momento de pandemia: temos todos muito a ver com os velhos problemas do Brasil, por isso, se posicionar diante deles é fundamental, acima de tudo, porque vida é importante!

Michele Morgane de Melo Mattos é servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando como Técnica em Assuntos Educacionais do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva do Colégio de Aplicação (CAp/UFRJ). É pedagoga, mestra em Diversidade e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tem como interesse de pesquisa os temas Inclusão em Educação e Autismo e, sobretudo é mãe do Bernardo, de 7 anos, que apresenta o Transtorno do Espectro Autista.

Referências: 

ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém. Editora Vikking Press. 1963.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentizien. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2001.

IBGE. Estudos e Pesquisas/Informação Demográfica e Socioeconômica. Desigualdade raciais por cor ou raça no Brasil. 2019, n°41. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>. 

KRENAK, A. O amanhã não está à venda. Companhia das Letras. 2020.

LEHER, R. Organização, estratégia política e o Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-Estratégia-Política-e-Plano-Nacional-Educação.pdf. Acesso em: 03 mai 2020.

ONU/B-RASIL. Relatório de desenvolvimento humano do PNUD destaca altos índices de desigualdade no Brasil. 2019. Disponível: <https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/amp/>. Acesso em: 02 mai. 2020.

Todos pela Educação. Cenários da Educação. Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br/>. Acesso em: 02 mai. 2020.

UNICEF. Declaração Mundial de Educação Para Todos. Disponível: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990>.