Câmara de Vereadores de Estância vai sediar Audiência Pública sobre Demarcação de Terrenos da União, nesta segunda-feira, 4
O Superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretária de Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informa que está realizandoa demarcação dos Terrenos de Marinha e terrenos marginais às margens do oceano, dos rios e cursos d’água com influência de marés e dos rios federais navegáveis ainda não demarcados e identificação dos espelhos d’água e ilhas associadas, em todo o território do município de Estância e municípios vizinhos, por intermédio da Comissão de Demarcação, designada pela Portaria da SPU/MGI n° 2158, de 11 de maio de 2023.
Por essa razão, vai acontecer na Câmara de Vereadores de Estância, no dia 04 de setembro do ano em curso, às 14h, uma Audiência Pública, para esclarecimentos e discussão dessa ação.
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Fonte: Assessoria CVE