Governo de Sergipe parcela parte do 13º salário de servidores mais uma vez
Funcionalismo público tem opção de receber integral no Banese
Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo do Estado propõe o parcelamento, em seis prestações, da segunda parcela do 13º salário. A primeira já foi paga, a exceção dos aniversariantes de dezembro, no mês de aniversário do servidor. O projeto, que prevê o parcelamento da gratificação, está em tramitação na Assembleia Legislativa, com a perspectiva de ser votado na quarta-feira, 8, e já ganhou críticas da bancada de oposição. “Não é possível que, após três anos, o Estado não tenha se preparado para um compromisso como esse. A percepção que temos é que o Governo se acostumou a empurrar as coisas com a barriga”, reagiu o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder do bloco oposicionista na Casa Legislativa.
O secretário de comunicação, Sales Neto, explica que com esta medida, o Governo encontra uma alternativa para pagar pagar a segunda parcela da remuneração natalina dos servidores públicos, de forma integral.. Ele justifica a iniciativa, informando que o Governo ainda enfrenta séria crise financeira e garante que os procedimentos, através das operações de crédito concedidas aos servidores através do Banco do Estado de Sergipe (Banese), não acarretará prejuízos aos servidores.
Como contrapartida, o servidor público receberá um abono especial para cobrir as taxas cobradas pelo Banese para a concessão do crédito. E, para aqueles que não aderir a esta operação de crédito, receberá o abono integral sem a obrigação de ter despesas com taxas bancárias, conforme o secretário Sales Neto. Um percentual, que equivale a 12,42%, conforme o projeto.
Este abono, segundo a ótica do secretário Sales Neto, é superior às taxas bancárias e funcionaria como uma espécie de poupança já que o índice referente ao abono especial é superior a outras aplicações financeiras, a exemplo da caderneta de poupança.
Aprovada pela Assembleia Legislativa e homologada pelo governador Jackson Barreto (PMDB), a lei passa a vigorar a partir de janeiro do próximo ano. Assim que entrar em vigor, o Banese já estará autorizado a realizar a operação de crédito e o servidor terá a opção de ter acesso a este serviço através das agências do Banco do Estado, pela internet ou mesmo através dos caixas eletrônicos.
Por Cássia Santana, com informações da Assessoria Parlamentar