Iran Barbosa beneficia a Assistência Social com emendas orçamentárias
O deputado estadual Iran Barbosa (PT), apresentou 59 Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2022. Do total dessas emendas, 19 foram destinadas à área da Assistência Social, totalizando o valor de R$498 mil reais.
As Emendas Individuais são apresentadas pelos deputados e têm caráter impositivo, devendo ser executadas pelo Poder Executivo, previsto na Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019.
“As emendas impositivas têm o valor de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar definir a destinação”, explicou o parlamentar.
Sobre as 19 emendas para a área de assistência social, foram contempladas entidades de diversos municípios de Sergipe. As emendas foram destinadas para diversas finalidades, tais como custeio das atividades da Instituição contemplada; pequenos reparos e reformas; aquisição de equipamentos, materiais, eletrodomésticos, necessários aos desenvolvimentos dos projetos da instituição; apoio financeiro para custeio das atividades da Instituição, aquisição de fardamentos; desenvolvimento de oficinas; aquisição de equipamentos; apoio para despesas com investimento.
“As Emendas ao Orçamento Anual do Estado são fruto do diálogo que mantivemos com os diversos setores da sociedade com as quais temos relação e contatos no exercício da nossa representação parlamentar. Após a destinação, o mandato estará fiscalizando o andamento das execuções das Emendas e cobrando do Poder Executivo o efetivo encaminhamento e execução”, disse Iran Barbosa.
Além da Assistência Social muitas outras áreas foram beneficiadas pelas emendas individuais do deputado Iran Barbosa, como: Educação, Cultura, Meio Ambiente, dentre outras.