VEJA DECRETO: Belivaldo amplia serviços essenciais autorizados a reabrir


O Diário Oficial do Estado publica nesta quinta-feira, 30, novo decreto do governador Belivaldo Chagas (PSD) com medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Mario Souza / ASN

Passam a ser considerados essenciais os serviços de fisioterapia, odontologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e podologia.

Estão revogadas medidas anteriores.

O Comitê de Retomada da Economia decidirá sobre manutenção, evolução ou retroação dos municípios em cada fase.

Foram definidos novos critérios para mudança de fase, desde que sejam cumpridos os requisitos.

Os critérios são:

-A permanência em uma determinada fase por um período mínimo de 14 dias;

-O enquadramento como estável ou decrescente do índice de capacidade utilizada de leitos Covid-19.

Veja o que o informa o governo:

O governador Belivaldo Chagas, por meio do Decreto nº 40.636, de 29 de julho de 2020, autorizou a definição de novos critérios de progressão do Plano de Retomada Econômica. A média móvel do Índice de Capacidade Utilizada dos Leitos Covid-19 é o principal indicador para o avanço.

Essa média é calculada a partir da média simples para um período de 7 dias do Índice de Capacidade Utilizada. O cálculo considera dois períodos como base: o da data de avaliação (dia imediatamente anterior a reunião do Cogere), com os 6 dias antecedentes e o do 14º dia anterior à data de avaliação, com os 6 dias antecedentes.

Para estabelecer o Índice de Capacidade Utilizada de Leitos Covid-19, considera-se para cada dia, a média ponderada da taxa de ocupação de leitos de UTI e leitos de Enfermaria destinados à Covid-19 da Rede SUS e Rede Privada, com os pesos: 85% (Rede SUS) + 15% (Rede Privada).

Essa proporção de pesos relativos à capacidade de atendimento do SUS e da rede privada, que leva em conta a avaliação do sistema de atenção à saúde global em Sergipe, foi determinada a partir dos registros do Sistema de Informação de Beneficiários – SIB, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Os dados demonstram que a taxa de cobertura de planos de saúde em Sergipe corresponde a 14,9% da população, evidenciando que 85,1% da população depende exclusivamente da rede do SUS.

Critério para avançar entre as fases

Segundo o Decreto, o Comitê de Retomada da Economia (Cogere) deliberará, por Resolução, a respeito do enquadramento inicial dos Territórios de Planejamento, em cada uma das quatro fases. Para o avanço, a manutenção ou a retroação dos Territórios de Planejamento nas fases de reabertura das atividades, o Cogere realizará monitoramento contínuo de critérios epidemiológicos.

Nesse novo modelo, para passar de fase é necessário que a média móvel do Índice de Capacidade Utilizada dos Leitos Covid-19 na data de avaliação esteja estável ou em queda, havendo a margem de tolerância em 15% para mais e para menos. A duração mínima de cada fase é de 14 dias.

O atendimento desses requisitos, no entanto, não vincula a deliberação do Cogere, que poderá considerar em sua análise outros indicadores que representem a situação epidemiológica do estado. Ou seja, o Comitê é soberano para decidir sobre a progressão de fases, após avaliação do quadro geral da situação epidemiológica no estado e utilizando os indicadores que entender necessário.

Ajuste

A necessidade de ajuste metodológico no Plano levou em consideração que a manutenção de leitos de UTI como fator de avaliação gera distorções no equilíbrio entre proteção à saúde e a necessidade de reinício das atividades paralisadas, em um cenário de estabilização de ocupação dissociado do controle epidemiológico.

A decisão considera, ainda, o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES sobre a necessidade imperiosa dos serviços de saúde complementares (fisioterapia, odontologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e podologia) serem considerados essenciais, em alinhamento com as ponderações dos Conselhos de Classe respectivos.
Confira aqui o Decreto com os novos critérios para Retomada da Economia

Fonte: NE Notícias

 

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